RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Destina funções comissionadas ao Gabinete da Conciliação e ao Gabinete da Diretoria-Geral.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor distribuir as funções comissionadas,

R E S O L V E:

Art. 1º Destinar duas funções comissionadas FC-3, Assistente Técnico, para o Gabinete de Apoio à Conciliação, sendo a primeira proveniente da reserva da Presidência e a segunda remanejada da Secretaria de Processamento Geral da Presidência.

Art. 2º Atualizar a estrutura organizacional do Gabinete da Conciliação, consoante previsto no artigo anterior:

(Artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 389, de 11/02/2010, revogado pelo artigo 9.º, da Resolução CATRF3R n.º 175, de 22/08/2023, em vigor a partir de 11/09/2023, nos termos do artigo 10 da Resolução CATRF3R n.º 175, de 22/08/2023)

Art. 3º Destinar 1 (uma) função comissionada FC-6, Assessor II, ao Gabinete da Diretoria-Geral, proveniente da reserva da Presidência.

Art. 4º Atualizar a estrutura organizacional do Gabinete da Diretoria-Geral, consoante previsto no artigo anterior:

(Revogado pela Resolução nº 447, de 22 de maio de 2012, CATRF3R)

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as determinações aqui contidas serem efetuadas em até 10 dias, alterando as Resoluções nº 381, de 15/12/2009, nº 281, de 25/5/2007, e nº 302, de 22/11/2007, todas deste Conselho.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARLI FERREIRA

Presidente